SILVA JARDIM LIDERA O ICMS VERDE NO ESTADO
Fazenda onde são produzidas mudas de espécies da Mata Atlântica, em Silva Jardim: a cidade é a primeira colocada no ranking do ICMS Verde
A projeção do ICMS Verde — espécie de royalty ecológico — para 2012 põe a capital na modesta 12 colocação entre as 92 cidades fluminenses. A expectativa da Secretaria estadual do Ambiente é que a cidade receba R$ 4,29 milhões em 2012. Este ano, o município do Rio ficou na décima posição do ranking, arrecadando R$ 2,96 milhões. Beneficiada por suas unidades de conservação e pelo eficiente sistema de esgotamento sanitário, Silva Jardim, cidade das Baixadas Litorâneas, deverá continuar na topo da tabela, abocanhando R$ 7,93 milhões.
O maior salto, entretanto, será dado por Miracema, que pulará da 53 para a 29 colocação, em consequência da criação de duas unidades de conservação, que juntas somam mais de oito mil hectares. A pequena cidade do Noroeste Fluminense receberá cerca de R$ 2,34 milhões, quase quatro vezes a mais do que lhe coube no rateio de 2011 (o município deve fechar o ano com R$ 596 mil de repasses). Os 92 municípios devem receber R$ 172,55 milhões em 2012, o que representa 55% a mais em relação a este ano.
Em três anos, extensão de áreas protegidas dobrou
Criado por decreto estadual em 2007, o ICMS Verde é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais. É composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. Pela lei 2.664/96, o estado já é obrigado a repassar 25% do ICMS que arrecada aos municípios. O royalty verde apenas estabelece critérios sustentáveis ao rateio.
Para 2012, não deve haver mudanças nas quatro primeiras colocações do ranking, de acordo com o levantamento oficial feito pela Secretaria estadual de Fazenda, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade. Além de Silva Jardim, Rio Claro (com expectativa de receber R$ 7,23 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,92 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 5,98 milhões) lideram a corrida sustentável.
Três cidades ficarão sem ver a cor do dinheiro: Itaocara, Paraíba do Sul e Sapucaia. O motivo: ausência de conselhos ou fundos municipais de meio ambiente.
Na avaliação do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o fato de o Rio ter caído duas posições não significa que houve piora dos indicadores ambientais, e sim menos avanços em relação a outras cidades.
— Não piorou, mas a questão da destinação adequada do lixo tem peso grande. Como (o aterro de) Gramacho ainda não foi totalmente desativado, o Rio só deverá subir no ranking em 2013. Enquanto isso, municípios menores que resolveram a questão dos resíduos sólidos saem na frente — analisou o secretário do Ambiente, para quem o ICMS Verde é exemplo de lei que deu certo. — Um dos principais objetivos da lei era motivar os municípios a criarem unidades de conservação. Em três anos, essas áreas protegidas dobraram de 104 mil para 220 mil hectares. É uma gincana com peso zero no bolso do contribuinte.
Uso de lixo para produzir energia contará pontos
Minc acrescentou que novos componentes estão sendo incorporados aos critérios de repasse do ICMS Verde. Um deles prevê benefícios ao município que se dispuser a sediar um consórcio intermunicipal e abrigar um aterro sanitário. Por ter desativado seu lixão e construído um aterro sanitário adequado, Angra dos Reis deve receber, ano que vem, R$ 5,92 milhões, ou 89,7% a mais em relação a 2011. A cidade da Costa Verde subirá da oitava para a quinta posição. Outra novidade é que o município que transformar o lixo em energia também sairá na frente nos próximos anos.
O estado pioneiro na implantação do ICMS Verde foi o Paraná, em 1992. Desde então, as áreas protegidas do estado cresceram mais de 1.000%.
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