O prefeito cassado Jorge Mário (ex-PT)
O prefeito afastado de Teresópolis (município da região serrana do Rio de Janeiro), Jorge Mário Sedlacek (sem partido), foi cassado na noite desta terça-feira (1º) durante uma sessão da Câmara Municipal. Sedlacek é acusado de uma série de acusações de corrupção e não compareceu à sessão. Os 12 vereadores da cidade deram início à audiência por volta das 19h30 e decidiram pela cassação cerca de duas horas depois.
Entre outras acusações, Sedlacek foi denunciado por irregularidades no uso de dinheiro público durante o processo de reconstrução da cidade após as chuvas de janeiro deste ano. Mais de 900 pessoas morreram na região serrana do Estado.
Com a cassação, Sedlacek não terá mais como recorrer na esfera da Câmara Municipal. No entanto, o ex-mandatário poderá tentar anular a decisão na Justiça. Desde o afastamento por unanimidade, aprovado pela Câmara em agosto desse ano, Sedlacek não deu declarações à imprensa sobre as acusações.
Segundo o Ministério Público, no decorrer da gestão do prefeito afastado houve pagamento de propina a funcionários públicos, desvios de verba, obstrução de Justiça, entre outras irregularidades.
Após as chuvas que devastaram a cidade no começo deste ano, uma primeira CPI (originada por denúncias protocoladas por membros da sociedade civil) já investigava a gestão de Sedlacek. Em agosto, o vereador Carlão (PMDB) afirmou à reportagem do UOL Notícias que o afastamento era inevitável, uma vez que a comissão reunira um extenso conjunto de provas que confirmavam a culpabilidade do prefeito.
Uma das provas diz respeito a serviços encomendados pela prefeitura sem processo de licitação e com valores acima do mercado. Em 2009, o então procurador do município, Antônio Geraldo, publicou no Diário Oficial a contratação de um colega de profissão, o advogado André Koslowski, por R$ 50 mil.
Para justificar a dispensa de licitação, o contratado era descrito como “especialista notável”, o que em tese permitiria a inexigibilidade. No entanto, uma semana depois, o valor do serviço aumentou para R$ 500 mil. A correção foi registrada no rodapé de página do Diário Oficial.
Koslowski acabou perdendo o caso para o qual foi contratado (evitar que a Justiça sequestrasse uma quantia em torno de R$ 7 milhões referentes a precatórios vencidos havia quatro anos) e recebeu da prefeitura cerca de R$ 363 mil por 45 dias de trabalho –com o desconto do imposto de renda.
“Eles colocaram no rodapé das matérias oficiais 'onde se lê 50 mil, leia-se 500 mil'. Simples assim, sem dar explicação nenhuma para um aumento de 1.000%. (...) O prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas, não há prova maior do que essa. Além do ato antieconômico, ele feriu a Lei 4.320, pois as despesas foram pagas antes de serem empenhadas”, afirmou Carlão.
Os vereadores suspeitam que a página do Diário Oficial foi fraudada por algum funcionário ligado à Secretaria Municipal de Administração. Em depoimento na Câmara, o ex-secretário da pasta, Carlos Eduardo Ribeiro, afirmou que não participou do suposto esquema e que dois funcionários foram afastados por conta do caso.
Sedlacek, que foi expulso do PT, também é acusado de obstruir o trabalho da CPI. De acordo com os vereadores da comissão, ele não entregou vários documentos que foram solicitados e agiu de forma burocrática para dificultar a prestação de contas.
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