O Presidente da Câmara de Rio Bonito, vereador Marcus Botelho (PR) anunciou que no próximo dia 15 de setembro, será lida a mensagem que altera a Lei Orgânica Municipal:
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES MUNICIPAIS
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
SEÇÃO I - DA CÃMARA MUNICIPAL
ARTIGO 10 – O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal.ARTIGO 11– A Câmara Municipal compõe-se de dez Vereadores eleitos na forma prevista pela Constituição Federal.
§ Único: O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos no artigo 29, IV, da Constituição Federal.
A principio a mudança comentada é para aumentar o numero de vereadores para 13, mas que pode chegar a 15 cadeiras em 2013. A matéria terá votação em 2 turnos precisando de 2/3 dos vereadores votando a favor do aumento no numero de cadeiras para acontecer a mudança.
Em conversa de bastidores o Blog do Rogerinho acredita que mais de 2/3 são contrários ao aumento, muitos que antes defendia o número de 13 ou 15 cadeiras na próxima legislatura, mudou de pensamento e agora defendem a permanência de 10 vagas na Câmara Municipal a partir de 2013.
Em conversa com o Blog do Rogerinho o vereador Saulo Borges (PTB), disse que " é particularmente contra o projeto em questão e que não ve razão para o aumento no número de vereadores, sendo totalmente contrário ao aumento do número de vereadoresem Rio Bonito e, conclama toda a sociedade de Rio Bonito, para unir forças contra este ato."Acrescentando ainda que o aumento para 13 vereadores é desnecessário. “Com o aumento da população comprovada pelo IBGE, até pela proporcionalidade ser de 9 até 15 cadeiras, salientou que a permanência de 10 cadeiras é bem considerável, mas 13 ou 15 vagas é um exagero. A cidade vem sendo atendida pelos parlamentares que atuam na Câmara Municipal”, declarou o Saulo Borges.
Apesar das palavras do petebista, ainda existem vereadores que mantiveram as suas posições em favor de 13 ou 15 cadeiras na próxima legislatura (2013-2016). Representantes de algumas novas coligações sem vereadores de mandato, fazem pressão para o aumento das vagas.
Em conversa com o Blog do Rogerinho o vereador Saulo Borges (PTB), disse que " é particularmente contra o projeto em questão e que não ve razão para o aumento no número de vereadores, sendo totalmente contrário ao aumento do número de vereadores
Apesar das palavras do petebista, ainda existem vereadores que mantiveram as suas posições em favor de 13 ou 15 cadeiras na próxima legislatura (2013-2016). Representantes de algumas novas coligações sem vereadores de mandato, fazem pressão para o aumento das vagas.
Lei - De acordo com o texto da Emenda Constitucional 59/2009, a quantidade de vereadores em cada município será definido pelo seu número de habitantes. Como Rio Bonito tem um pouco mais de sessenta mil habitantes, a legislação permite que a cidade tenha de 9 à 15 cadeiras na Câmara Municipal em 2013.
É claro que os vereadores de mandato não querem aumentar o número de cadeiras na Câmara.
ResponderExcluirDepois de serem os protagonistas do escândalo na Câmara, com a estapafúrdia sitauação vivida em março deste ano, onde haviam duas seçôes plenárias na mesma casa. Uma no salão nobre e outra na "salinha ao lado". Foi uma vergonha e um desrepeito para com o cidadão rio bonitense.
Agora os mesmos "atores" são contra o aumento do número de cadeiras.
Tal atitude é motivada me primeiro lugar porque com o aumento do número de parlamentares na Câmara, a "fatia do bolo" de cada vereador diminui, isto porque a receita é a mesma, porém a despesa vai aumentar. Mais salários de vereadores, mais assessorias... E isso os nem tão nobres vereadores de nossa cidade não podem permitir.
E a outra razão se dá no fato de que depois do achincalhe de março, a imagem nos nossos parlamentares que já não eram lá das melhores, ficou mais desgastada ainda e o aumento do número de cadeiras na Câmara além de afetar a "gordura" dos vereadores, ainda vai possibilitar a entrada de candidatos sem mandato, revitalizando assim a paisagem do plenário rio bonitense.
É a hora de nós cidadãos aposentarmos esses frívolos parlamentares!!!
Anderson Caldeira