Por Mariana Penha
Rio Bonito vive um período de apreensão desde que o Poder Executivo iniciou um flerte com o Legislativo Municipal. A prefeitura aguarda o parecer da Câmara de Vereadores, que está analisando um pedido de concessão para que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) possa explorar a água do município nos próximos 30 anos.
Aparentemente, um dos objetivos da Cedae seria abastecer o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), incluindo os municípios de Tanguá e Itaboraí. Além disso, o projeto inclui a regularização do fornecimento de água para o Segundo Distrito, nos bairros Boa Esperança e adjacências, Parque Andrea e São Judas Tadeu.
O principal argumento apresentado pelo governador Sergio Cabral diz respeito ao custeio das finanças da empresa. Em troca, o governo estadual destinaria R$ 30 milhões em obras durante a concessão de 30 anos, que podem ser prorrogados por mais 30. Assim, caso a privatização se concretize, os riobonitenses terão um retorno de apenas R$ 1 milhão de reais em investimentos por ano, aproximadamente R$ 83 mil reais por mês.
Segundo informações do jornalista Flávio Azevedo, o procurador geral do município, Leandro Weber, afirmou que a prefeitura fez uma contraproposta: “concessão de 10 anos, sem prorrogação, obras executadas em 12 meses, abastecimento eficiente em 100% do município e anistia das dívidas entre as partes”. Por outro lado, a última cláusula desagradou o governo do estado: “caso a Cedae seja privatizada ou aconteça alguma mudança societária, a concessão está cancelada”, dizia o trecho.
O prefeito José Luiz Antunes encaminhou a mensagem à apreciação da Câmara, mas o parlamentar Aliézio Mendonça pediu vista, adiando a decisão. “Eu fico muito à vontade para pedir vista, estudar o assunto, tenho prazo regimental para isso e não estou nem um pouco preocupado com o que vão dizer a nosso respeito. A minha preocupação é com essa concessão de 30 anos”, alertou.
O vereador Saulo Borges também se manifestou, defendendo a necessidade da realização de uma audiência pública “para que a população tivesse a oportunidade de opinar se concorda ou não com essa concessão”. Humberto Belgues também defende a necessidade de uma consulta popular. “Precisamos realizar audiências públicas para sabermos se o povo quer a Cedae. Eu estou sempre andando pelas ruas da cidade, pelos bairros e posso afirmar que a insatisfação com a companhia é grande”.
Segundo o vereador, além da consulta popular a concessão deveria passar por um processo licitatório. Humberto defende ainda a municipalização da água, oferecendo autonomia e geração de emprego e renda para os moradores de Rio Bonito. “O município pode descobrir nesse segmento a sua vocação econômica. Isso sem falar nos muitos empregos que podem ser gerados. O que se comenta, porém, nos bastidores políticos do estado é que a Cedae terá as suas finanças saneadas e depois será privatizada” – finalizou.
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